Horário 08h00 às 9h00 - Credenciamento

Horário 08h00 às 9h00
Tema Credenciamento

Horário 09h00 às 9h15
Tema Abertura
Palestrante
Ministra Eliana Calmon

Horário 09h15 às 10h45
Tema Aspectos Controvertidos dos Recursos Repetitivos
Presidente Profª. Estefânia Viveiros (Presidente da OAB/DF)
Palestrantes
- Ministra Eliana Calmon
- Prof. Cândido Rangel Dinamarco

Horário 10h45 às 12h30
Tema Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade
Presidente Prof. Rodrigo Mello (Doutor pela Faculdad de Derecho, Universidad de Salamanca. Advogado)
Palestrantes
- Ministro Cezar Peluso (a confirmar)
- Ministro Sepúlveda Pertence

Horário 14h30 às 16h30
Tema A Admissibilidade dos Recursos Extraordinários: rigor processual versus relevância do mérito recursal (direito de fundo)
Presidente Prof. Otávio Luiz Rodrigues Junior (Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Adjunto do Advogado Geral da União)
Palestrantes
- Ministro Humberto Gomes de Barros
- Prof. Teresa Arruda Alvim Wambier

Horário 17h00 às 19h00
Tema Flexibilização da coisa julgada
Presidente Prof. Jorge Amaury Nunes (Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Advogado)
Palestrantes
- Prof. Fredie Didier
- Prof. Nelson Luiz Pinto

Horário 08h30 às 10h30
Tema Aspectos polêmicos do recurso especial
Presidente Prof. Arnoldo Camanho
Palestrantes
- Ministro Teori Albino Zavascki
- Prof. João Batista Lopes

Horário 10h30 às 12h30
Tema A aplicação no STJ da Súmula Vinculante nº 10
Presidente Ministro Costa Leite
Palestrantes
- Ministro Castro Filho
- Prof. Álvaro Ciarlini

Horário 14h30 às 16h30
Tema Aspectos polêmicos da nova lei do mandado de segurança
Presidente Prof. Álvaro Ciarlini
Palestrantes
- Ministro Luiz Fux
- Prof. Cássio Scarpinella Bueno

Horário 17h00 às 19h00
Tema Flexibilização da coisa julgada
Presidente Prof. Henrique Fagundes Filho
Palestrantes
- Prof. Fredie Didier
- Prof. Nelson Luiz Pinto

Horário 8h30 às 10h30
Tema O Prequestionamento e os Embargos de Declaração – Visão do STJ e do STF
Presidente Prof. Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa
Palestrantes
- Prof. Bernardo Pimentel Souza
- Prof. Fábio Quintas

Horário 10h30 às 12h30
Tema Súmula Vinculante, Impeditiva de Recursos e Repercussão Geral
Presidente Prof. Wilfrido Augusto Marques
Palestrantes
- Prof. Otávio Luiz Rodrigues Junior
- Prof. Jorge Amaury Nunes

Horário 14h30 às 16h30
Tema A Causa Madura (art. 515, § 3º, do CPC) nos Tribunais Superiores
Presidente Prof. Nelson Passos Lima
Palestrantes
- Ministro João Otávio de Noronha
- Prof. Leonardo josé Carneiro da Cunha

Horário 17h00 às 19h00
Tema A Tutela de Urgência Recursal nos Tribunais Superiores
Presidente Prof. Atalá Correia
Palestrantes
- Prof. Flávio Luiz Yarshell
- Prof. José Roberto dos Santos Bedaque